O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de extrema importância, proporcionando suporte financeiro a trabalhadores que sofreram acidentes ou contraíram doenças ocupacionais, resultando em sequelas permanentes que impactam sua capacidade laboral. Aqui você fica sabendo tudo o que precisa para solicitar esse benefício, o que caracteriza o auxílio-acidente, seus requisitos e o passo a passo para a solicitação desse benefício fundamental para todos os trabalhadores.
O que caracteriza o auxílio-acidente:
O auxílio-acidente destina-se a segurados que, após um acidente ou adoecimento relacionado ao trabalho, apresentam sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual. Diferentemente de outros benefícios previdenciários, o auxílio-acidente não implica necessariamente na incapacidade total para o trabalho, mas sim em uma diminuição da capacidade laborativa.
Importante destacar que o problema de saúde relacionado ao trabalho que causou a redução da capacidade laborativa pode ter sido ocasionado diretamente pelo trabalho ou ter sido agravado no desempenho de suas funções.
Requisitos para a concessão do benefício:
- Qualidade de segurado: O trabalhador deve manter sua qualidade de segurado, estando em dia com as contribuições previdenciárias ou enquadrado em alguma das condições de manutenção dessa qualidade.
- Comprovação das sequelas: A concessão do auxílio-acidente requer a comprovação das sequelas permanentes, o que é realizado por meio de laudos médicos e exames específicos.
- Carência: Ao contrário do auxílio-doença, o auxílio-acidente não exige o cumprimento de carência.
Como solicitar o benefício de auxílio-acidente:
- Agendamento da perícia médica: O primeiro passo é agendar a perícia médica junto ao INSS. Isso pode ser feito por telefone, ligando para o número 135, aplicativo MeuINSS ou através do site oficial do INSS.
- Documentação: No dia da perícia, é essencial levar todos os documentos médicos que comprovem as sequelas permanentes resultantes do acidente ou doença.
- Acompanhamento do processo: Após a realização da perícia, o segurado pode acompanhar o andamento do processo pelo site, aplicativo MeuINSS ou pelo telefone 135.
Considerações finais:
O auxílio-acidente desempenha um papel crucial na proteção dos trabalhadores que, devido a acidentes ou doenças ocupacionais, sofrem sequelas permanentes. Compreender os requisitos e procedimentos para solicitar esse benefício é fundamental para garantir que os trabalhadores recebam o suporte financeiro adequado. Em casos complexos, a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser valiosa, assegurando que o processo transcorra de maneira eficiente e justa. A busca por esse benefício é um direito legítimo dos segurados que enfrentam limitações em sua capacidade de trabalho, e a concessão do auxílio-acidente representa um passo significativo para a preservação de sua dignidade e qualidade de vida.